O casamento se caracteriza pela comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

PARA QUE O PROCESSO DE CASAMENTO SEJA FEITO NESTA SERVENTIA, PELO MENOS UM(A) DOS(AS) NOIVOS(AS) DEVE RESIDIR EM UM DOS BAIRROS DO DISTRITO DE VENDA NOVA

Para dar entrada no processo, os noivos e duas testemunhas devem comparecer ao Cartório com a documentação que se segue. As testemunhas devem ser maiores de 18 anos e conhecidas dos noivos. Podem ser parentes ou não, sendo que as mesmas deverão estar presentes para assinar no ato da entrada do processo e no dia do casamento.

Se um dos noivos não souber ou puder assinar, será necessária a presença no Cartório de mais uma testemunha, além das duas já exigidas.

Após a tramitação do processo de casamento e após consequente emissão do certificado ou certidão de habilitação, os nubentes terão 90 dias para realizarem o casamento.